Processo 364730/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2007 13:10
Autuado em 27/07/2007 13:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2862/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2862/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
13/09/2012 Acórdão   2862/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
20/09/2007 Acórdão   1341/ 2007 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado NEWTON GARCIA DE SOUZA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2007 13:11 494708/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/01/2012 10:28 Termo de devolução dos autos físicos
12/05/2010 10:44 do Protocolo nº 266913/10, referente PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
05/04/2010 15:48 do Protocolo nº 165815/10, referente solicitação de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2010 Termo de Carga de Autos   103/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2862/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1695/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 904/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 586/2010
15/10/2007 120 Acórdão nº 1341/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 16:27 DP  
16/10/2012 16:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2314/2013 -
16/10/2012 14:00 DEX  
13/09/2012 15:57 STP Acórdão nº 2862/2012 -
13/09/2012 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2012 -
13/09/2012 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 564/2012 -
12/06/2012 10:21 GCNB  
14/09/2011 08:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 803/2012 -
14/09/2011 08:46 SMPjTC Parecer nº 7924/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 6029/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. REANÁLISE POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 86212010 DO TJ/PR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 475.708-0. ORDEM JUDICIAL VISA RESTABELECER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 6.378/2002. PELA LEGALIDADE DA CONCESSÃO. AO MIN
14/09/2010 16:32 SITIO  
02/09/2010 13:09 DIJUR  
25/06/2010 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1695/2010 -
14/06/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 7464/2010 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Gabinete do douto Relator de origem para deliberações do estilo, face ao trânsito em julgado da decisão desta Corte.
13/05/2010 15:55 DP Informação nº 1033/2010 -
12/05/2010 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 904/2010 -
12/05/2010 09:42 DP  
11/05/2010 17:47 DP  
03/05/2010 11:02 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 16:51 DP Termo de Carga de Autos nº 103/2010 -
05/04/2010 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 586/2010 -
09/03/2010 09:05 SMPjTC  
25/01/2010 14:19 DIJUR Parecer nº 1736/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
20/01/2010 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 163/2010 -
27/06/2008 09:56 DP Processo em remessa externa
26/06/2008 08:56 DP  
18/06/2008 10:44 DEX  
12/12/2007 10:19 DP Processo em remessa externa
07/12/2007 09:11 DP  
23/11/2007 11:00 DEX  
21/11/2007 14:26 DIJUR  
21/09/2007 09:11 DG  
29/08/2007 17:49 GCHEB  
20/08/2007 11:42 SMPjTC Parecer nº 13178/2007 - não provimento
08/08/2007 11:48 DIJUR Parecer nº 13194/2007 - Recurso de revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de J
27/07/2007 14:37 GCHEB  
27/07/2007 13:09 DP  

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